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LEI N º 4.084 DE 30 DE JUNHO DE 1962
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Regulamentada pelo Decreto nº. 56.725, de 16/08/1965.
Dispõe sobre a Profissão de Bibliotecário e Regula seu Exercício. |
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LEI Nº 9.674, DE 25 DE JUNHO DE 1998 |
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Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário
e determina outras providências |
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LEI Nº 10.753 DE 30 DE OUTUBRO DE 2003 |
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Institui a Política Nacional do Livro. |
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